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Publicações

Dentre as principais publicações de Fernanda Martins-Costa estão:

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Execução Diferida em M&A

(Almedina, 2022) 

 

O trabalho publicado origina-se de tese de doutorado apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, defendida e aprovada com nota máxima, em 2021. Na obra analisa-se o período intercalar entre o signing (assinatura) e o closing (fechamento) em contratos de Merger & Acquisitions com fechamento diferido. São abordadas as principais questões envolvendo a interação das seções de cláusulas mais comuns nos contratos de M&A: condições precedentes ("conditions precedents"), obrigações de fazer e não-fazer antecedentes ao fechamento ("covenants prior to closing") declarações e garantias ("representations and warranties"), cláusulas de evento e/ou mudanças depreciativas ("material adverse change or event") e opção de compra e venda de ações. É definido, com precisão, o regime jurídico incidente neste particular período contratual. Além da perspectiva contratual, o trabalho aborda as relações societárias que se desenvolvem na sociedade-alvo durante o período intercalar, a saber, o direito de voto, a influência do comprador na condução das atividades da sociedade-alvo e os deveres dos administradores. ​​

Condição Suspensiva: Função, estrutura e regime jurídico

(Almedina, 2017)

 

​"Neste livro, a autora realmente se imiscuiu no intrincado mundo das condições, com os olhos atentos para conferir-lhe um escopo prático, fornecendo soluções interessantes para os mais diversos problemas que as condições suspensivas suscitam. Este livro chega, então, ao extremo oposto: não é apenas útil, mas utilíssimo (a qualquer operador do Direito, independentemente da área de atuação)." - Conforme o prefácio de Gisela Sampaio da Cruz Guedes. 

© Judith Martins-Costa Advogados: Todos os direitos reservados.

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