Judith Martins-Costa

A Professora Judith Martins-Costa, sócia fundadora de Judith Martins-Costa Advogados, é Parecerista, com atuação em processos judiciais e arbitragens. Redige pareceres em matérias relacionadas ao Direito Privado (Direito Civil e Empresarial). Tem desempenhado a função de árbitra, com atuação, entre outras, nos Centros de Arbitragens das seguintes Câmaras: CAM-CCBC (Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá); CMA-CIESP (Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp, onde integra o Conselho Superior); CAMARB (Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil) e CAMFIEP (Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná), entidades onde integra a Lista de Árbitros. Tem atuação, também, junto à CCI (Câmara de Comércio Internacional) e FGV – RJ (Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem). É também Consultora para casos envolvendo matérias relacionadas ao Direito Privado brasileiro.

 

É Livre-Docente em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP, 2003), com tese intitulada: “Pessoa, Personalidade, Dignidade: Ensaio de uma Qualificação”. Também é Doutora em Direito pela mesma Instituição (USP, 1996), com a tese intitulada: “Sistema e cláusula geral: a boa-fé no processo obrigacional”. Graduou-se na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, 1980).

 

De 1991 a 2010, foi Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, onde lecionou Direito Civil I (Teoria Geral); Direito Civil II (Teoria Geral das Obrigações); Direito Civil III (Teoria Geral dos Contratos); Direito Civil IV (Contratos); Direito Comparado; e História do Direito. Também na UFRGS, foi pesquisadora, professora e orientadora no Programa de Pós-Graduação em Direito, lecionando as disciplinas de “Teoria Geral do Direito Privado” e “Fundamentos Culturais do Direito Privado”.

 

No mesmo Programa, foi Vice-Coordenadora de 1999 a 2000; e entre 2007 e 2010.

 

É conferencista em universidades nacionais e estrangeiras, entre outras: Universidad de Valencia, Espanha (1991); Università di Genova, Itália (1992); Universidad de Buenos Aires, Argentina (1993); Università di Roma – Tor Vergata, Itália (2000; 2003); Università di Salerno, Itália (2002); Universidade de Coimbra, Portugal (2007, 2008, 2017); Universidade Nova de Lisboa, Portugal (2007); Université Sorbonne-Nouvelle - Paris 3, França (2008); e Université de Rennes, França (2008).

Desempenhou várias atividades de cunho institucional, dentre elas a consultoria ad hoc na área jurídica junto à CAPES/MEC (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior); ao CNPq (Centro Nacional de Pesquisa); e à FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo). É Membro da Societé de Legislation Comparée, Paris; da Association Internationale de Sciences Juridiques; do Comitê de Bioética do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; do Instituto Brasileiro de Filosofia; do Instituto Brasileiro de Direito Privado; e da Academia Brasileira de Direito Civil. Recentemente, foi eleita para a Academia Brasileira de Letras Jurídicas. É Presidente do Comitê Nacional Brasileiro da Association Internationale de Sciences Juridiques. É Presidente e fundadora do IEC (Instituto de Estudos Culturalistas).

 

Desempenhou atividades de consultoria e participação em processos legislativos, exemplificativamente:

 

Membro da Comissão criada pelo Ministério de Justiça e designada pela Portaria n. 335, de 28 de Maio de 1996 para estabelecer o regime legal do Casamento, reformando e revogando a Lei 9.278/96;

 

Membro da Comissão criada pela Câmara dos Deputados do Rio Grande do Sul para promover a revisão e sistematização das leis estaduais (1996);

 

Colaboradora na Comissão para a elaboração de um projeto preliminar da Lei Geral do Seguro (PL 3.555/2004) de autoria do Deputado Eduardo Cardozo.

 

Dentre suas principais publicações estão:

 

 

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