Publicações

Dentre as principais publicações da Professora Judith Martins-Costa estão:

Livros

Capítulos de livros

Artigos publicados no Brasil

Publicações internacionais

Pareceres publicados

Palestras

 

 

LIVROS (Síntese)​

  • MARTINS-COSTA, Judith; NITSCHKE, Guilherme (Coords.). Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica: Comentários. São Paulo: Almedina, 2022.

  • Crise e Perturbações no Cumprimento da Prestação. São Paulo: Quartier Latin, 2020 (em co-autoria com Paula Costa e Silva).

  • A Boa-Fé no Direito Privado: critérios para a sua aplicação. São Paulo: Marcial Pons, 2015 (1ª edição); Saraiva, 2018 (2ª edição).

  • Estudos de Direito Privado e Processual Civil: em homenagem a Clóvis do Couto e Silva. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014 (em co-autoria com Véra Jacob de Fradera).

  • Modelos de Direito Privado. (Org.) São Paulo: Marcial Pons, 2014.​

  • Narração e Normatividade: Ensaios de Direito e Literatura. (Org.).Rio de Janeiro: Editora GZ, 2013.

  • Código. Dimensão Histórica e Desafio Contemporâneo: Estudos em Homenagem ao Professor Paulo Grossi. (Org.). Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2013.​

  • Tratado de Direito Privado. PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tomo I. Atualizado por Judith Martins-Costa, Jorge Cesa Ferreira da Silva e Gustavo Haical. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.

  • Comentários ao Novo Código Civil: do inadimplemento das obrigações. Volume V, Tomo II. Rio de Janeiro: Forense, 2003 (1ª edição); 2009 (2ª edição).

  • Comentários ao Novo Código Civil: Do Direito das Obrigações – Adimplemento e Extinção das Obrigações. Volume V, Tomo I. Rio de Janeiro: Forense, 2003 (1ª edição); 2005 (2ª edição).

  • Bioética e Responsabilidade. Rio de Janeiro: Gen-Forense, 2009 (org. em co-autoria com Leticia Ludwig).​​ 

  • Pessoa, Personalidade, Dignidade (ensaio de uma qualificação). Tese de Livre Docência. Universidade de São Paulo (USP) em 2003. Inédito.

  • A Reconstrução do Direito Privado (Org.). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

  • Diretrizes Fundamentais do Novo Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2002 (em co-autoria com Gerson Luiz Carlos Branco).

  • A Boa-Fé no Direito Privado: sistema e tópica no processo obrigacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999 (1ª edição); 2000 (reimpressão).

 

CAPÍTULOS DE LIVROS (Síntese)

  • Os Fatores ESG e as Cláusulas ESG. In: COELHO, Fábio Ulhoa et al (Coord.). A Evolução do Direito no Século XXI: Seus princípios e valores - ESG, Liberdade, Regulação, Igualdade e Segurança Jurídica (Homenagem ao Professor Arnoldo Wald). Vol. II. São Paulo: IASP, 2022, p. 313-336 (em co-autoria com Rafael Branco Xavier).

  • Comentário ao artigo 2º, inciso III: o princípio da "intervenção subsidiária e excepcional do Estado sobre o exercício de atividades econômicas". In: MARTINS-COSTA, Judith; NITSCHKE, Guilherme (Coords.). Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica: comentários. São Paulo: Almedina, 2022, p. 95-131 (em co-autoria com Giovana Benetti).

  • Comentário ao artigo 2º, inciso II: o princípio da "boa-fé do particular perante o poder público". In: MARTINS-COSTA, Judith; NITSCHKE, Guilherme (Coords.). Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica: comentários. São Paulo: Almedina, 2022, p. 73-94 (em co-autoria com Giovana Benetti).

  • Origem e Eficácia da Lei da Liberdade Econômica. In: MARTINS-COSTA, Judith; NITSCHKE, Guilherme (Coords.). Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica: comentários. São Paulo: Almedina, 2022, p. 27-42 (em co-autoria com Guilherme Nitschke).

  • Apresentação. In: MARTINS-COSTA, Judith; NITSCHKE, Guilherme (Coords.). Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica: comentários. São Paulo: Almedina, 2022, p. 213-24 (em co-autoria com Guilherme Nitschke).

  • Obrigação de abstenção do direito de preferência: violação do direito de crédito por “terceiro cúmplice” e desconsideração da personalidade jurídica. In: GOUVÊA, Carlos Portugal, PARGENDLER, Mariana; LEVI-MINZI, Maurizio. Fusões e Aquisições: Pareceres. São Paulo: Almedina, 2022, p. 143-194.

  • Deveres e responsabilidade dos árbitros: entre o status e o contrato de investidura In: MACHADO FILHO, José Augusto Bitencourt et al (Orgs.). Arbitragem e processo: homenagem ao Professor Carlos Alberto Carmona. Vol. II. São Paulo: Quartier Latin, 2022, p. 145-155 (em co-autoria com Pietro Webber, Giovana Benetti e Rafael Branco Xavier).

  • MARTINS-COSTA, Judith. Notas sobre a impossibilidade temporária no Código Civil. In: SILVA, Michael César et al. (Org.). Impactos do Coronavírus no Direito: Diálogos, reflexões e perspectivas contemporâneas. Vol. II. Belo Horizonte: Newton, 2022, p. 496-513.

  • Escola e Inclusão: a proteção aos direitos das pessoas com deficiência. In: SOLON, Ari Marcelo et al (Coords.). Múltiplos olhares sobre o Direito: homenagem aos 80 anos do Professor Emérito Celso Lafer. Vol. II. São Paulo: Quartier Latin, 2022, p. 185-209 (em co-autoria com Pietro Webber).

  • Efeitos obrigacionais da invalidade: o caso dos contratos viciados por ato de corrupção. In: BARBOSA, Henrique; FERREIRA DA SILVA, Jorge Cesa (Coord.). A Evolução do Direito Empresarial e Obrigacional: 18 anos do Código Civil – Obrigações & Contratos. São Paulo: Quartier Latin, 2021, p. 227-256.

  • De princípios, regras, ficções e presunções (e de algumas desastrosas confusões). In: MITIDIERO, Daniel; ADAMY, Pedro (Coords.). Direito, Razão e Argumento: a reconstrução dos fundamentos democráticos do Direito Público com base na Teoria do Direito. Liber Amicorum Professor Humberto Ávila. Salvador: Jus Podivm, 2021, p. 353-366.

  • A cláusula de wash-out nos contratos de compra e venda de commodities a preço fixo. In: TERRA, Aline de Miranda Valverde; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz. Inexecução das Obrigações: pressupostos, evolução e remédios. Vol. II. Rio de Janeiro: Processo, 2021, p. 758-817 (em co-autoria com Rafael Branco Xavier).

  • A culpa no Direito das Obrigações: notas para uma história de conceitos jurídicos fundamentais.  In: Da Estrutura à Função da Responsabilidade Civil: Uma homenagem do Instituto de Estudos da Responsabilidade Civil ao Professor Renan Lotufo. São Paulo: Foco, 2021, p. 163-179 (em co-autoria com Luca Giannotti).

  • José Emilio, Civilista. In: PINTO MOREIRA, Ana Luiza B. M.; BERGER, Renato (Coord.). Arbitragem e Outros Temas de Direito Privado. São Paulo: Quartier Latin, 2021.

  • A obrigação de diligência: sua configuração na obrigação de prestar melhores esforços e os efeitos do seu inadimplemento. In: VALVERDE TERRA, Aline de; CRUZ GUEDES, Gisela Sampaio da (Coord.). Inexecução das Obrigações. Vol. I. Rio de Janeiro. Processo, 2020, p. 133-174.

  • A linguagem da responsabilidade civil. In: BIANCHI, José Flávio; MENDONÇA PINHEIRO, Rodrigo Gomes de; ARRUDA ALVIM, Teresa (Org.). Jurisdição e Direito Privado: Estudos em homenagem aos 20 anos da Ministra Nancy Andrighi no STJ. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. p. 389-418.

  • Contrato de Compra e Venda de Ações. Declarações e Garantias. Responsabilidade por Fato de Terceiro. Inadimplemento, pretensão, exigibilidade, obrigação. Práticas do Setor e Usos do tráfico. Parecer. In: Direito Societário, Mercado de Capitais e Arbitragem – homenagem a Nelson Eizirik. Vol. III. São Paulo, Quartier Latin, 2020, p. 67-90.

  • A Cláusula de Ensuing Loss nos Seguros All Risks. In: TZIRULNIK, Ernesto et al. (Org.). Direito do Seguro Contemporâneo: Edição Comemorativa dos 20 anos do IBDS. Vol. 2. São Paulo: Roncarati-Contracorrente, 2021, p. 13-44 (em co-autoria com Rafael Branco Xavier).

  • Contrato de Compra e Venda de Ações. Declarações e Garantias. Responsabilidade por Fato de Terceiro. Inadimplemento. Pretensão. Exigibilidade. Obrigação. Práticas do Setor e Usos do Tráfego Jurídico. Parecer. In: MONTEIRO DE CASTRO, Rodrigo Rocha et al (Coord.). Direito Societário, Mercado de Capitais, Arbitragem e Outros Temas: Homenagem a Nelson Eizirik. Vol. III. São Paulo: Quartier Latin, 2020, p. 67-90.

  • Princípios da Proporcionalidade e Maioria nas Relações Jurídicas Condominiais. In: ANDRADE, André Gustavo et al (Coord.). Lições de Direito Imobiliário: Homenagem a Sylvio Capanema. São Paulo: GZ Editora, 2020.

  • Cosseguro à brasileira. In: GOLDBERG, Ilan; JUNQUEIRA, Thiago (Coord.). Temas Atuais de Direito dos Seguros. Tomo I. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, p. 806-824.

  • Prefácio. In: GOLDBERG, Ilan; JUNQUEIRA, Thiago (Coord.). Temas Atuais de Direito dos Seguros. Tomo I. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.

  • Impossibilidade de prestar e a excessiva onerosidade superveniente na relação entre shopping center e seus lojistas. In: CARVALHOSA, Modesto; KUYVEN, Fernando (Coords.). Impactos jurídicos e econômicos da COVID-19. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, p. 75-110.

  • A obrigação de diligência: sua configuração na obrigação de prestar melhores esforços e efeitos do seu inadimplemento. In: VALVERDE TERRA, Aline de Miranda; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz (Coords.). Inexecução das Obrigações: Pressupostos, evolução e remédios. Vol I. Rio de Janeiro: Processo, 2020, p. 133-174.

  • A linguagem da responsabilidade civil. In: BIANCHI, José Flávio; MENDONÇA PINHEIRO. Rodrigo Gomes de; ARRUDA ALVIM, Teresa (Coords.). Jurisdição e Direito Privado: Estudos em homenagem aos 20 anos da Ministra Nancy Andrighi no STJ. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, p. 389-418.

  • Art. 3º, V: Presunção da Boa-fé. In: MARQUES NETO, Floriano Peixoto; RODRIGUES JR., Otavio Luiz; LEONARDO, Rodrigo Xavier (Coords.). Comentários à Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. 

  • O "princípio da unicidade da interrupção": notas para a interpretação do inciso I do art. 202 do Código Civil. In: BODIN DE MORAES, Maria Celina; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz; SOUZA, Eduardo Nunes de (Coords.). A Juízo do Tempo: estudos atuais sobre prescrição. Rio de Janeiro: Processo, 2019, p. 185-200.

  • O Pacto no "Sertão" Roseano: os Pactos, os Contratos, o Julgamento e a Lei. In: CASTRO NEVES, José Roberto de (Org.). O que os grandes livros ensinam sobre justiça. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2019.

  • Notas Comparatistas sobre a Obrigação Fundamental do Contrato. In: BAPTISTA, Luiz Olavo; VISCONTE, Debora; ALVES, Mariana Cattel Gomes (Orgs.). Estudos de Direito: Uma Homenagem ao Prof. José Carlos de Magalhães. São Paulo: Atelier Jurídico, 2018, p. 611-644.

  • Art. 5°, Inc. XXX – A Garantia Fundamental do Direito de Herança. e Art. 5°, Inc. XXXI – A Garantia da Lei Sucessória Mais Benéfica. In: CANOTILHO, J.J. Gomes; MENDES, Gilmar Ferreira; SARLET, Ingo Wolfgang; STRECK, Lenio Luiz (Orgs.). Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Editora Saraiva, 2018.

  • As Cartas de Conforto: Modalidades e Eficácias. In: GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz; BODIN DE MORAES, Maria Celina; MEIRELES, Rose Melo Vencelau (Orgs.). Direito das Garantias. São Paulo: Saraiva, 2017, p. 433-463 (em co-autoria com Giovana Benetti).

  • A cláusula de Buy or Sell na perspectiva do direito das obrigações. In: VENANCIO FILHO, Alberto; LOBO, Carlos Augusto da Silveira; ROSMAN, Luiz Alberto Colonna (Orgs.). Lei das S.A. em seus 40 anos. Rio de Janeiro: Forense, 2017, p. 535-561.

  • O árbitro e o cálculo do montante da indenização. In: CARMONA, Carlos Alberto; LEMES, Selma Maria Ferreira; MARTINS, Pedro Batista (Orgs.). 20 anos da Lei de Arbitragem: homenagem a Petrônio R. Muniz. São Paulo: Atlas, 2017, p. 609-638.

  • Os dilemas da incoerência. In: CASTRO NEVES, José Roberto de (Org.). Ele, Shakespeare, visto por nós, os advogados. Rio de Janeiro: Edições de Janeiro, 2017, p. 157-166.

  • Imparcialidade do árbitro e impugnações fúteis. In: AZEVEDO, André Jobim de (Org.). II Dia Gaúcho da Arbitragem. Porto Alegre: LexMagister, 2017, p. 75-85.

  • O Corretor Autônomo e a Empresa de Corretagem: entre colaboação e subordinação. In: FREDIANI, Yone (Coord.). A Valorização do Trabalho e a Livre-Iniciativa. Porto Alegre: LexMagister, 2015, p. 131-154 (em co-autoria com Gustavo Haical).

  • O Princípio da Boa-Fé Objetiva: Notas Comparativas entre as Perspectivas da CISG e do Direito Civil Brasileiro. In: VENOSA, Sílvio de Salvo; GAGLIARDI, Rafael VIllar; TERASHIMA, Eduardo Ono (Orgs.). A Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias: Desafios e Perspectivas. São Paulo: Atlas, 2015, p. 118-148.

  • Autoridade e Utilidade da Doutrina. In: Modelos de Direito Privado. São Paulo: Marcial Pons, 2014, p. 9-40.

  • Dano moral à brasileira. In: PASCHOAL, Janaina Conceição; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge (Coords.). Livro Homenagem a Miguel Reale Júnior. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2014. Também publicado em Revista do Instituto do Direito Brasileiro, Lisboa, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ano 3, nº 9, 2014 p. 7.073-7.122.

  • Cláusulas gerais: um ensaio de qualificação. In: FONTOURA COSTA, José Augusto; ARRUDA DE ANDRADE, José Maria; HANSEN MATSUO, Alexandra Mery. Direito: Teoria e Experiência. Estudos em Homenagem a Eros Roberto Grau. Tomo II.  São Paulo: Malheiros, 2013, p. 993-1.021.

  • Art. 5°, Inc. XXX – A Garantia Fundamental do Direito de Herança. e Art. 5°, Inc. XXXI – A Garantia da Lei Sucessória Mais Benéfica. In: CANOTILHO, J.J. Gomes; MENDES, Gilmar Ferreira; SARLET, Ingo Wolfgang; STRECK, Lenio Luiz (Orgs.). Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Editora Saraiva, 2013.

  • Notas Sobre o Dies a Quo do Prazo Prescricional. In: MIRANDA, Daniel Gomes de; CUNHA, Leonardo Carneiro da; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Renato Paulino de (Orgs.). Prescrição e Decadência: Estudos em Homenagem a Agnelo Amorim Filho. 5ª ed. Salvador: Editora JusPodvim, 2013, v. 5, p. 291-303.

  • Cláusulas Gerais: Um Ensaio de Qualificação. In: FONTOURA COSTA, José Augusto; ANDRADE, José Maria Arruda de; MATSUO, Alexandra Mert Hansen (Orgs.).  Direito: Teoria e Experiência: Estudos em Homenagem a Eros Grau. São Paulo: Malheiros Editores, 2013, v. 1, p. 993-1021.

  • O caso dos produtos Tostines: uma atuação do princípio da boa-fé na resilição de contratos duradouros e na caracterização da suppressio - Comentários ao acórdão REsp 401.704/PR. In: Ana Frazão; Gustavo Tepedino. (Org.). O Superior Tribunal de Justiça e a Reconstrução do Direito Privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, p. 513-542.

  • Contratos. Conceito e evolução. In: LOTUFO, Renan; NANNI, Giovanni Ettore (Orgs.). Teoria Geral dos Contratos. São Paulo: Atlas, 2011, p. 23-66.

  • A recepção do incumprimento antecipado no direito brasileiro: configuração e limites. In: SANTARELLI, Fulvio; SAGARNA, Fernando (Orgs.). Responsabilidad civil y seguros. Homenaje al Prof. Atilio Anibal Alterini. Buenos Aires: La Ley, 2009, p. 255-272.

  • Ação Indenizatória. Dever de Informar do Fabricante sobre os Riscos do Tabagismo (Parecer). In: LOPEZ, Teresa Ancona (Org.). Estudos e Pareceres sobre Livre-Arbítrio, Responsabilidade e Produto de Risco Inerente – O paradigma do tabaco. Aspectos civis e processuais. Rio de Janeiro: Renovar, 2009, p. 277-318.

  • Os campos normativos da Boa-fé objetiva: as três perspectivas do Direito Privado Brasileiro. In: AZEVEDO, Antonio Junqueira de; TÔRRES, Heleno Taveira; CARBONE, Paolo (Orgs.). Princípios do Novo Código Civil Brasileiro e outros temas. Homenagem a Tullio Ascarelli. São Paulo: Quartier Latin, 2008, p. 388-421.

  • Usucapião de Coisa Incorpórea; breves notas sobre um velho tema sempre novo. In: TEPEDINO, Gustavo; FACHIN, Luis Edson (Orgs.). O Direito e o Tempo: embates jurídicos e utopias contemporâneas. Estudos em homenagem ao Professor Ricardo Pereira Lira. Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 631-654.

  • Os avatares do abuso do Direito e o rumo indicado pela boa-fé. In: TEPEDINO, Gustavo (org.). Direito Civil Contemporâneo - Novos Problemas à luz da legalidade constitucional. São Paulo: Atlas, 2008, p. 57-95.

  • O Método da Concreção e a Interpretação dos Contratos: Primeiras Notas de uma Leitura Suscitada pelo Código Civil. In: NANNI, Giovanni Ettore  (Org.). Temas Relevantes do Direito Civil Contemporâneo. 1ª ed. São Paulo: Atlas, 2008, p. 475-506.

  • A dupla face do princípio da equidade na redução da cláusula penal. In: ASSIS, Araken (Org.).  Direito Civil e Processo – Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p. 60-73.

  • Um aspecto da obrigação de indenizar: notas para uma sistematização dos deveres pré-negociais de proteção no direito civil brasileiro. In: CAMPOS, Diogo Leite de; MENDES, Gilmar Ferreira (Orgs.). A evolução do direito no séc. XXI. Estudos em homenagem ao Professor Arnoldo Wald”. 1ª ed. Coimbra: Almedina, 2007, p. 301-355. 

  • A ilicitude derivada do exercício contraditório de um direito: o renascer do venire contra factum proprium. In: REALE, Miguel, REALE JÚNIOR, Miguel; REALE FERRARI, Eduardo (Orgs.). “Experiências do Direito”. São Paulo: Millenium, 2004, p. 23-62.

  • Os Direitos Fundamentais e a opção culturalista do Novo Código Civil. In: SARLET, Ingo. (Org.). Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.

  • Mercado e solidariedade social: entre cosmos e taxis: a boa-fé nas relações de consumo. In: MARTINS-COSTA, Judith (org.). A Reconstrução do Direito Privado: Reflexos dos princípios, diretrizes e direitos fundamentais constitucionais no direito privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, p. 611-661.

  • Direito e Literatura. Linguagem. In: ADEODATO, João Maurício; BITTAR, Eduardo C.B. Filosofia e Teoria Geral do Direito. Homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Junior. São Paulo: Quartier Latin, 2001, p. 703-718.

  • Os princípios informadores do contrato de compra e venda internacional na Convenção de Viena de 1980. In: CASELLA, Paulo Borba (Org.). Contratos Internacionais e Direito Econômico no MERCOSUL. São Paulo: LTr, 1996.

  • A Noção de Contrato na História dos Pactos. In: Uma Vida Dedicada ao Direito: (Homenagem a Carlos Henrique de Carvalho). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1995, p. 497-513.

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ARTIGOS PUBLICADOS NO BRASIL (Síntese)

  • Resenha à obra Fundamentos de direito civil – Responsabilidade Civil, de Gustavo Tepedino; Aline de Miranda Valverde Terra e Gisela Sampaio da Cruz e Guedes. Revista Brasileira de Direito Civil, v. 26, n. 04, 2021.

  • Comentário ao Acórdão Proferido na Apelação Civil nº 70084342005. Tribunal de Justiça do RS. Revista Brasileira de Direito Civil, v. 26, n. 04, 2020.

  • Alteração da relação obrigacional estabelecida em acordos societários por impossibilidade superveniente não imputável às partes contratantes em virtude do desaparecimento de sua finalidade. Revista de Direito Civil Contemporâneo, vol. 18, p. 371-404, 2019 (em co-autoria com Gustavo Haical).

  • A prescrição da pretensão derivada do inadimplemento contratual. Revista da OAB: Advocacia Hoje, p. 22-26, 2019.

  • Responsabilidade contratual: prazo prescricional de dez anos. Revista dos Tribunais, vol. 979, p. 215-241, 2017 (em co-autoria com Cristiano de Sousa Zanetti).

  • O Trust e o Direito Brasileiro. Revista de Direito Civil Contemporâneo, vol. 12, n. 4, p. 165-208, 2017.

  • Como harmonizar os modelos jurídicos abertos com a segurança jurídica dos contratos? (notas para uma palestra). Revista Brasileira de Direito Civil, vol. 5. jul/set 2015.

  • Contrato de Seguro e Contrato de Resseguro. Sinistro Complexo e Cláusula de Interdependência. Defeito no Fornecimento. Interpretação Contratual. Revista dos Tribunais, vol. 948, p. 193-246, out. 2014.

  • Clóvis Beviláqua e a Escola do Recife. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, ano 2, nº. 8, p. 8.349-8.368, 2013.

  • Arbitragem e Construção Civil: Algumas Notas. Revista Direito ao Ponto, ano 6, nº. 8. Rio de Janeiro, 2013 (em co-autoria com Giovana Benetti).

  • Contratos duradouros lacunosos e poderes do árbitro: questões teóricas e práticas. Revista de Arbitragem, Ed. Especial- Arbitragem, questões polêmicas, GEARB. Ano I, n. 2, p. 63-114, jul-dez. 2012.

  • Os regimes do dolo civil no Direto brasileiro: dolo antecedente, vício informativo por omissão e por comissão, dolo acidental e dever de indenizar. Revista dos Tribunais, Ano 101, vol. 923, p. 115-144, 2012.

  • A Relação Contratual de Shopping Center. Revista do Advogado, vol. 116, p. 110-117, 2012.

  • Contratos de Derivativos cambiais. Contratos aleatórios. Abuso de Direito e Abusividade Contratual. Boa-fé objetiva (Parecer). Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, vol. 55, p. 321-381, 2012.

  • Negócio jurídico de assunção de dívida: algumas notas. Revista Jurídica In-Pactum, vol. 7, p. 158-170, 2011.

  • A incidência do princípio da boa-fé no período pré-negocial: reflexões em torno de uma notícia jornalística. Doutrinas Essenciais de Responsabilidade Civil, vol. 8, p. 597, out. 2011.

  • Os Contratos de leasing financeiro, a qualificação jurídica da parcela denominada Valor Residual Garantido VRG e a sua dupla função: complementação de preço e garantia. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, 2010.

  • A Cláusula de Hardship e a obrigação de renegociar nos contratos de longa duração. Revista de Arbitragem e Mediação, ano 7. vol. 25. São Paulo: Revista dos Tribunais, p. 11-39, abr.-jun. 2010.

  • O Contrato De Resseguro e o Princípio da Partilha da Álea. Revista Brasileira do Seguro e da Responsabilidade Civil, vol. 1, p. 157-179, 2009.

  • A Recepção do Incumprimento Antecipado no Direito brasileiro: Configurações e limites. Revista dos Tribunais, vol. 885, p. 30-48, jul. 2009.

  • O exercício jurídico disfuncional e os contratos interempresariais. Revista do Advogado, vol. 96, São Paulo, p. 48-58, 2008.

  • Reflexões sobre o princípio da função social dos contratos. Revista Direito GV, vol. 1, nº. 1, p. 41-66, mai. 2005.

  • Conferência: A Metodologia no Novo Código Civil. Revista do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, vol. 36, 2ª ed., p. 83-91, out. 2005.

  • Da Prescrição Aquisitiva de Ações Escriturais. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, São Paulo, v. 27, p. 13-19, 2005 (em co-autoria com Miguel Reale).

  • Entendendo problemas médico-jurídicos em ginecologia e obstetrícia. Revista dos Tribunais, vol. 831, p. 106-131, jan. 2005.

  • Culturalismo e Experiência no novo Código Civil. Revista dos Tribunais, vol. 819, p. 23-38, jan. 2004. 

  • A Re-significação do Princípio da Segurança Jurídica na Relação entre o Estado e os Cidadãos: a segurança como crédito de confiança. R. CEJ, nº. 27, p. 110-120, out./dez. 2004.

  • Boa-Fé e Seguro. Anais do III Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho. São Paulo, IBDS, 2003, p. 57-102.

  • A Boa-Fé Objetiva e o Adimplemento das Obrigações. Revista Brasileira de Direito Comparado, v. 25, p. 229-284, 2004.

  • Breves anotações acerca do conceito de ilicitude no novo Código Civil. Doutrina ADCOAS, nº. 1, ano VI, p. 309-311, jan. 2003.

  • A Proteção da Legítima Confiança nas Relações Obrigacionais entre a Administração e os Particulares. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, vol. 22, Porto Alegre, p. 228-257, 2002.

  • O Co-seguro no Direito Brasileiro: Entre a Fragilidade da Prática e a Necessidade de Reconstrução Positiva do Instituto. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, vol. 21, Porto Alegre, mar. 2002, p. 161-178.

  • Os danos à pessoa no Direito brasileiro e a natureza da sua reparação. Revista dos Tribunais, vol. 789, p. 21-47, jul. 2001.

  • A Universidade e a Construção do Biodireito. Revista de Direito Sanitário, vol. 2, nº. 2, p. 61-81, jul. 2001.

  • Bioética e Dignidade da Pessoa Humana: Rumo à Construção do Biodireito. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, vol. 18, p. 153-170, 2000.

PUBLICAÇÕES INTERNACIONAIS (Síntese)

  • A obrigação de diligência: sua configuração na obrigação de prestar melhores esforços e efeitos do seu inadimplemento. Católica Law Review. Vol. IV, n.º 2, maio de 2020.

  • Le contrat et le tiers au Brésil. Rapport brésilien. In: Les Tiers: travaux de l'Association Henri Capitant. Bruxelas: Bruylant, 2016, p. 71-84.

  • Droit à la santé et droit de propriété intellectuelle (em coautoria com Márcia Santana Fernandes). Rapport brésilien, Association Henri Capitant, France, 2009.

  • A Contribuição do Código Civil Português ao Código Civil Brasileiro e o Abuso do Direito: Um Caso Exemplar de Transversalidade Cultural. Themis: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Coimbra, v. Edição Especial, 2008, p. 107-128.

  • Le Préjudice Écologique. In: Association Henri Capitant (Org.). L'Indemnisation, Paris, Societé de Législation Comparée, 2008, Tome L. p. 339-361.

  • Us et Abus de la Fonction Punitive (Dommages-Interets Punitifs et le Droit Brésilien) (em coautoria com Mariana Pargendler). Revue Internationale de Droit Comparé, v. 58, n.4, Paris, 2006.

  • Novas Reflexões sobre o Princípio da Função Social dos Contratos. Revista Estudos de Direito do Consumidor, Centro do Direito do Consumo, Universidade de Coimbra, n. 7, Coimbra, 2005, p. 49-109.

  • Os Campos Normativos da Boa-Fé no Direito Objetiva: As Três Perspectivas do Direito Privado Brasileiro. Revista Estudos de Direito do Consumidor, Centro do Direito do Consumo, Universidade de Coimbra, n. 6, Coimbra, 2004, p. 85-128.

  • Boa-fé e cumprimento das obrigações. In: GARRIDO, Lídia; CÓRDOBA, Marcos; KLUGER, Viviana. Tratado General de la Buena Fe. Buenos Aires: La Ley, 2003. 2ª ed, 2007.

  • A Revisão Contratual no Código Civil Brasileiro. Rivista Roma e America - Diritto Romano Comune, Roma, Mucchi Editore, 2003, p. 135-172.

  • A Boa-Fé como Modelo. Rivista Roma e America - Diritto Romano Comune, Roma, Mucchi Editore, 2002. (também publicado em Revista Brasileira de Direito ComparCulturalismo e Experiência no novo Código Civil. Boletim da Faculdade de Direito da Faculdade de Coimbra, Coimbra, Portugal, 2002, p. 01-25 (também publicado em: ALETERINI, Atilio; NICOLAU, Noemí. Culturalismo y Experiência en el nuevo Código Civil. El Derecho Privado ante la internacionalidad, la integración y la globalización. Buenos Aires: La Ley, 2005, p. 125-144.) ado Luso-Brasileiro, v. 21, 2002. p. 100).

  • Os Danos à Pessoa no Direito Brasileiro e a Natureza da Reparação. Rivista Roma e America, t. 10, Roma, 2000 (também publicado em Buenos Aires e em Porto Alegre).

PARECERES PUBLICADOS​ (Síntese)

  • Alteração da relação obrigacional estabelecida em acordos societários por impossibilidade superveniente não imputável às partes contratantes em virtude do desaparecimento de sua finalidade (Parecer). Revista de Direito Civil Contemporâneo, São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 18, p. 371 - 404, jan./mar. 2019 (em coautoria com Gustavo Haical).

  • Parecer. Contrato de Corretagem Imobiliária. Elementos de Existência, Validade e Eficácia. Contato Social de Consumo. Dever de Informar. Venda Casada e Assunção de Dívida. Pagamento Indevido de Comissão de Corretagem. Responsabilidade Solidária entre Incorporadora e Imobiliária. Prazo Prescricional. Revista dos Tribunais, São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 966,  p. 261-303, 2015 (em coautoria com Gustavo Haical).

  • Direito Restituitório. Pagamento Indevido e Enriquecimento Sem Causa. Erro Invalidante e Erro Elemento do Pagamento Indevido. Prescrição. Interrupção e Dies a Quo. Parecer. Revista dos Tribunais, São Paulo: Revista dos Tribunais, vol. 956, p. 257-295, jun. 2015 (em coautoria com Gustavo Haical).

  • Contrato de Construção. “Contratos-Aliança”. Interpretação Contratual. Clausulas de Exclusão e de Limitação do Dever de Indenizar. Parecer.  Revista de Direito Civil Contemporâneo. São Paulo: Revista dos Tribunais, vol. 1, p. 315 e ss., out. 2014.

  • Contrato de Seguro e Contrato de Resseguro. Sinistro Complexo e Cláusula de Interdependência. Defeito no Fornecimento. Interpretação Contratual. Parecer. Revista dos Tribunais. São Paulo: Revista dos Tribunais, vol. 948, p. 193 e ss., out. 2014.

  • Contrato de Seguro. Suicídio do Segurado. Art. 798, Código Civil. Interpretação. Diretrizes e Princípios do Código Civil. Proteção ao Consumidor. Parecer. Revista Brasileira de Direito Civil, vol. 1, p. 353-424, jul./set. 2014.

  • Contrato de Cessão e Transferência de quotas. Acordo de Sócios. Pactuação de Parcela Variável do Preço Contratual Denominada Earn Out. Características e Função (“Causa Objetiva”) do Earn Out. Parecer. Revista de Arbitragem e Mediação. São Paulo: Revista dos Tribunais, vol. 42, p. 153 e ss., jul. 2014.

  • Contratos de Derivativos cambiais. Contratos aleatórios. Abuso de Direito e Abusividade Contratual. Boa-fé objetiva (Parecer). Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais. São Paulo: Revista dos Tribunais, vol. 55, p. 321-381, 2012.

  • Ação Indenizatória. Dever de Informar do Fabricante sobre os Riscos do Tabagismo (Parecer). In: LOPEZ, Teresa Ancona (Org.). Estudos e Pareceres sobre Livre-Arbítrio, Responsabilidade e Produto de Risco Inerente – O paradigma do tabaco. Aspectos civis e processuais. Rio de Janeiro: Renovar, 2009, p. 277-318.

  • Casamento sob o regime da separação total de bens, voluntariamente escolhido pelos nubentes. Compreensão do fenômeno sucessório e seus critérios hermenêuticos. A força normativa do pacto antenupcial. Revista Trimestral de Direito Civil, vol. 24, p. 205-228, out./dez. 2009 (em coautoria com Miguel Reale).
     

  • Oferta Pública para a Aquisição de Ações (Opa) - Teoria da Confiança - Deveres de Proteção Violados - A Disciplina Informativa e o Mercado de Capitais - Responsabilidade pela Confiança - Abuso do Poder de Controle. Parecer. Revista de Direito Mercantil, Industrial econômico e financeiro. São Paulo: Malheiros Editores, 2007, A. XLIV, v. 140.

  • O fenômeno da supracontratualidade e o princípio do equilíbrio: inadimplemento de deveres de proteção (violação positiva do contrato) e deslealdade contratual em operação de descruzamento acionário. RTDC, vol. 26, p. 213-249, abr./jun. 2006.

  • Princípio da Confiança Legítima e Princípio da Boa-Fé Objetiva. Termo de Compromisso de Cessação (TCC) Ajustado com o Cade. Critérios da Interpretação Contratual: Os "Sistemas de Referência Extracontratuais" ("Circunstâncias Do Caso") e sua Função no Quadro Semântico da Conduta Devida. Princípio da Unidade ou Coerência Hermenêutica e "Usos do Tráfego". Adimplemento Contratual. Parecer. Revista Dos Tribunais, vol. 852, p. 87–126, out. 2006.

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