Publicações

Dentre as principais publicações da Professora Judith Martins-Costa estão:

 

Livros

Capítulos de livros

Artigos publicados no Brasil

Publicações internacionais

Pareceres publicados

Palestras

 

 

LIVROS (Síntese)​

  • A Boa-Fé no Direito Privado: critérios para a sua aplicação. São Paulo: Marcial Pons, 2015 (1ª edição); Saraiva, 2018 (2ª edição).

  • Modelos de Direito Privado. (Org.) São Paulo: Marcial Pons, 2014.

  • Estudos de Direito Privado e Processual Civil: em homenagem a Clóvis do Couto e Silva. (co-autoria com Vera Jacob de Fradera). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

  • Código. Dimensão Histórica e Desafio Contemporâneo: Estudos em Homenagem ao Professor Paulo Grossi. (Org.). Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2013.

  • Narração e Normatividade: Ensaios de Direito e Literatura. (Org.).Rio de Janeiro: Editora GZ, 2013.

  • Tratado de Direito Privado. PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tomo I. Atualizado por Judith Martins-Costa, Jorge Cesa Ferreira da Silva e Gustavo Haical. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.

  • Comentários ao Novo Código Civil: do inadimplemento das obrigações.  Volume V, Tomo II. Rio de Janeiro: Forense, 2003 (1ª edição); 2009 (2ª edição).

  • Bioética e Responsabilidade (org. em co-autoria com Leticia Ludwig). Rio de Janeiro: Gen-Forense, 2009.

  • Comentários ao Novo Código Civil: Do Direito das Obrigações – Adimplemento e Extinção das Obrigações. Volume V, Tomo I. Rio de Janeiro: Forense, 2003 (1ª edição); 2005 (2ª edição).

  • Pessoa, Personalidade, Dignidade (ensaio de uma qualificação). Tese de Livre Docência. Universidade de São Paulo (USP) em 2003. Inédito.

  • A Reconstrução do Direito Privado (Org.). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

  • Diretrizes Fundamentais do Novo Código Civil. (Coautoria com Gerson Luiz Carlos Branco) São Paulo: Saraiva, 2002.

  • A Boa-Fé no Direito Privado: sistema e tópica no processo obrigacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999 (1ª edição); 2000 (reimpressão).

 

 

CAPÍTULOS DE LIVROS (Síntese)

 

  • A Noção de Contrato na História dos Pactos. In: Uma Vida Dedicada ao Direito: (Homenagem a Carlos Henrique de Carvalho). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1995, p. 497-513.

  • Os princípios informadores do contrato de compra e venda internacional na Convenção de Viena de 1980. In: CASELLA, Paulo Borba (Org.). Contratos Internacionais e Direito Econômico no MERCOSUL. São Paulo: LTr, 1996.

 

  • Direito e Literatura. Linguagem. In: ADEODATO, João Maurício; BITTAR, Eduardo C.B. Filosofia e Teoria Geral do Direito. Homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Junior. São Paulo: Quartier Latin, 2001, p. 703-718.

  • Mercado e solidariedade social: entre cosmos e taxis: a boa-fé nas relações de consumo. In: MARTINS-COSTA, Judith (org.). A Reconstrução do Direito Privado: Reflexos dos princípios, diretrizes e direitos fundamentais constitucionais no direito privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, p. 611-661.

 

  • Boa-fé e cumprimento das obrigações. In: GARRIDO, Lídia; CÓRDOBA, Marcos; KLUGER, Viviana. Tratado General de la Buena Fe. Buenos Aires: La Ley, 2003. 2ª ed, 2007.

 

  • Os Direitos Fundamentais e a opção culturalista do Novo Código Civil. In: SARLET, Ingo. (Org.). Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.

 

  • A ilicitude derivada do exercício contraditório de um direito: o renascer do venire contra factum proprium. In: REALE, Miguel, REALE JÚNIOR, Miguel; REALE FERRARI, Miguel (Orgs.). “Experiências do Direito”. São Paulo: Millenium, 2004, p.23-62.

 

  • Um aspecto da obrigação de indenizar: notas para uma sistematização dos deveres pré-negociais de proteção no direito civil brasileiro. In: CAMPOS, Diogo Leite de; MENDES, Gilmar Ferreira (Orgs.). A evolução do direito no séc. XXI. Estudos em homenagem ao Professor Arnoldo Wald”. 1ª ed. Coimbra: Almedina, 2007, p. 301-355. 

 

  • A dupla face do princípio da equidade na redução da cláusula penal. In: ASSIS, Araken (Org.).  Direito Civil e Processo – Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p. 60-73.

 

  • O Método da Concreção e a Interpretação dos Contratos: Primeiras Notas de uma Leitura Suscitada pelo Código Civil. In: NANNI, Giovanni Ettore  (Org.). Temas Relevantes do Direito Civil Contemporâneo. 1ª ed. São Paulo: Atlas, 2008, p. 475-506.

 

  • Os avatares do abuso do Direito e o rumo indicado pela boa-fé. In: TEPEDINO, Gustavo (org.). Direito Civil Contemporâneo - Novos Problemas à luz da legalidade constitucional. São Paulo: Atlas, 2008, p. 57-95.

 

  • Usucapião de Coisa Incorpórea; breves notas sobre um velho tema sempre novo. In: TEPEDINO, Gustavo; FACHIN, Luis Edson (Orgs.). O Direito e o Tempo: embates jurídicos e utopias contemporâneas. Estudos em homenagem ao Professor Ricardo Pereira Lira. Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 631-654.

  • Os campos normativos da Boa-fé objetiva: as três perspectivas do Direito Privado Brasileiro. In: AZEVEDO, Antonio Junqueira de; TÔRRES, Heleno Taveira; CARBONE, Paolo (Orgs.). Princípios do Novo Código Civil Brasileiro e outros temas. Homenagem a Tullio Ascarelli. São Paulo: Quartier Latin, 2008, p. 388-421.

  • Ação Indenizatória. Dever de Informar do Fabricante sobre os Riscos do Tabagismo (Parecer). In: LOPEZ, Teresa Ancona (Org.). Estudos e Pareceres sobre Livre-Arbítrio, Responsabilidade e Produto de Risco Inerente – O paradigma do tabaco. Aspectos civis e processuais. Rio de Janeiro: Renovar, 2009, p. 277-318.

 

  • A recepção do incumprimento antecipado no direito brasileiro: configuração e limites. In: SANTARELLI, Fulvio; SAGARNA, Fernando (Orgs.). Responsabilidad civil y seguros. Homenaje al Prof. Atilio Anibal Alterini. Buenos Aires: La Ley, 2009, p. 255-272.​

  • Contratos. Conceito e evolução. In: LOTUFO, Renan; NANNI, Giovanni Ettore (Orgs.). Teoria Geral dos Contratos. São Paulo: Atlas, 2011, p. 23-66.

 

  • Cláusulas Gerais: Um Ensaio de Qualificação. In: FONTOURA COSTA, José Augusto; ANDRADE, José Maria Arruda de; MATSUO, Alexandra Mert Hansen (Orgs.).  Direito: Teoria e Experiência: Estudos em Homenagem a Eros Grau. São Paulo: Malheiros Editores, 2013, v. 1, p. 993-1021.

 

  • Notas Sobre o Dies a Quo do Prazo Prescricional. In: MIRANDA, Daniel Gomes de; CUNHA, Leonardo Carneiro da; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Renato Paulino de (Orgs.). Prescrição e Decadência: Estudos em Homenagem a Agnelo Amorim Filho. 5ª ed. Salvador: Editora JusPodvim, 2013, v. 5, p. 291-303.

  • Art. 5°, Inc. XXX – A Garantia Fundamental do Direito de Herança. e Art. 5°, Inc. XXXI – A Garantia da Lei Sucessória Mais Benéfica. In: CANOTILHO, J.J. Gomes; MENDES, Gilmar Ferreira; SARLET, Ingo Wolfgang; STRECK, Lenio Luiz (Orgs.). Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Editora Saraiva, 2013.

  • Cláusulas gerais: um ensaio de qualificação. In: FONTOURA COSTA, José Augusto; ARRUDA DE ANDRADE, José Maria; HANSEN MATSUO, Alexandra Mery. Direito: Teoria e Experiência. Estudos em Homenagem a Eros Roberto Grau. Tomo II.  São Paulo: Malheiros, 2013, p. 993-1.021.

 

  • Dano moral à brasileira. In: PASCHOAL, Janaina Conceição; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge (Coords.). Livro Homenagem a Miguel Reale Júnior. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2014. Também publicado em Revista do Instituto do Direito Brasileiro, Lisboa, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ano 3, nº 9, 2014 p. 7.073-7.122.

  • Autoridade e Utilidade da Doutrina. In: Modelos de Direito Privado. São Paulo: Marcial Pons, 2014, p. 9-40.

 

  • O Princípio da Boa-Fé Objetiva: Notas Comparativas entre as Perspectivas da CISG e do Direito Civil Brasileiro. In: VENOSA, Sílvio de Salvo; GAGLIARDI, Rafael VIllar; TERASHIMA, Eduardo Ono (Orgs.). A Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias: Desafios e Perspectivas. São Paulo: Atlas, 2015, p. 118-148.

 

  • O Corretor Autônomo e a Empresa de Corretagem: entre colaboação e subordinação (em coautoria com Gustavo Haical). In: FREDIANI, Yone (Coord.). A Valorização do Trabalho e a Livre-Iniciativa. Porto Alegre: LexMagister, 2015, p. 131-154.

  • Imparcialidade do árbitro e impugnações fúteis. In: AZEVEDO, André Jobim de (Org.). II Dia Gaúcho da Arbitragem. Porto Alegre: LexMagister, 2017, p. 75-85.

  • Os dilemas da incoerência. In: CASTRO NEVES, José Roberto de (Org.). Ele, Shakespeare, visto por nós, os advogados. Rio de Janeiro: Edições de Janeiro, 2017, p. 157-166.

  • O árbitro e o cálculo do montante da indenização. In: CARMONA, Carlos Alberto; LEMES, Selma Maria Ferreira; MARTINS, Pedro Batista (Orgs.). 20 anos da Lei de Arbitragem: homenagem a Petrônio R. Muniz. São Paulo: Atlas, 2017, p. 609-638.

  • A cláusula de Buy or Sell na perspectiva do direito das obrigações. In: VENANCIO FILHO, Alberto; LOBO, Carlos Augusto da Silveira; ROSMAN, Luiz Alberto Colonna (Orgs.). Lei das S.A. em seus 40 anos. Rio de Janeiro: Forense, 2017, p. 535-561.

  • As Cartas de Conforto: Modalidades e Eficácias (em coautoria com Giovana Benetti). In: GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz; BODIN DE MORAES, Maria Celina; MEIRELES, Rose Melo Vencelau (Orgs.). Direito das Garantias. São Paulo: Saraiva, 2017, p. 433-463.

  • Art. 5°, Inc. XXX – A Garantia Fundamental do Direito de Herança. e Art. 5°, Inc. XXXI – A Garantia da Lei Sucessória Mais Benéfica. In: CANOTILHO, J.J. Gomes; MENDES, Gilmar Ferreira; SARLET, Ingo Wolfgang; STRECK, Lenio Luiz (Orgs.). Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Editora Saraiva, 2018.

  • Notas Comparatistas sobre a Obrigação Fundamental do Contrato. In: BAPTISTA, Luiz Olavo; VISCONTE, Debora; ALVES, Mariana Cattel Gomes (Orgs.). Estudos de Direito: Uma Homenagem ao Prof. José Carlos de Magalhães. São Paulo: Atelier Jurídico, 2018, p. 611-644.

  • O Pacto no "Sertão" Roseano: os Pactos, os Contratos, o Julgamento e a Lei. In: CASTRO NEVES, José Roberto de (Org.). O que os grandes livros ensinam sobre justiça. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2019.

  • O "princípio da unicidade da interrupção": notas para a interpretação do inciso I do art. 202 do Código Civil. In: BODIN DE MORAES, Maria Celina; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz; SOUZA, Eduardo Nunes de (Coords.). A Juízo do Tempo: estudos atuais sobre prescrição. Rio de Janeiro: Processo, 2019, p. 185-200.

  • Art. 3º, V: Presunção da Boa-fé. In: MARQUES NETO, Floriano Peixoto; RODRIGUES JR., Otavio Luiz; LEONARDO, Rodrigo Xavier (Coords.). Comentários à Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. 

  • A linguagem da responsabilidade civil. In: BIANCHI, José Flávio; MENDONÇA PINHEIRO. Rodrigo Gomes de; ARRUDA ALVIM, Teresa (Coords.). Jurisdição e Direito Privado: Estudos em homenagem aos 20 anos da Ministra Nancy Andrighi no STJ. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, p. 389-418.

  • A obrigação de diligência: sua configuração na obrigação de prestar melhores esforços e efeitos do seu inadimplemento. In: VALVERDE TERRA, Aline de Miranda; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz (Coords.). Inexecução das Obrigações: Pressupostos, evolução e remédios. Vol I. Rio de Janeiro: Processo, 2020, p. 133-174.

  • Impossibilidade de prestar e a excessiva onerosidade superveniente na relação entre shopping center e seus lojistas. In: CARVALHOSA, Modesto; KUYVEN, Fernando (Coords.). Impactos jurídicos e econômicos da COVID-19. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, p. 75-110.

ARTIGOS PUBLICADOS NO BRASIL (Síntese)

  • A Teoria da Causa em Perspectiva Comparativista: A Causa no Sistema Civil Francês e no Sistema Civil Brasileiro. Revista Ajuris, vol. 45, Porto Alegre, p. 213-224, 1989.

 

  • Os Negócios Fiduciários: Considerações sobre a Possibilidade de Acolhimento do Trust no Direito Brasileiro. Revista dos Tribunais, v. 657, 1990, p. 37-50.

 

  • O Princípio da Boa-Fé. Revista Ajuris, vol. 50, Porto Alegre: 1991, p. 207-227.

 

  • A Teoria da Imprevisão e a Incidência dos Planos Econômicos Governamentais na Relação Contratual. Revista dos Tribunais, v. 670, p. 41-48, 1991.

 

  • Os Fundamentos da Responsabilidade Civil. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, v. 93, São Paulo: Editora Velenich, 1991, p. 29-52.

  • “Il Compito del Diritto Privato” – Ludwig Raiser – A cura di cosimo marco, mazzoni, trad. Italiana de Marta Graziadei. Collana “Giuristi Stranieri di Oggi”, Giuffrè, Milão, 1990, 332 p. Revista de Direito do Consumidor, vol. 4, p. 281-283, out./dez. 1992.

  • La frustración del contrato – Rubinzal-Culzoni Editores, B. Aires, 1991, 287 pp. Jorge Mosset Iturraspe. Revista de Direito do Consumidor, vol. 3, p. 246-248, jul./set. 1992.

 

  • Crise e Modificação da Noção de Contrato no Direito Brasileiro. Revista de Direito do Consumidor, vol. 3, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1992, p. 127-154.​

  • Clóvis do Couto e Silva (1930-1992) (em coautoria com Véra Maria Jacob de Fradera). Revista de Direito do Consumidor, vol. 3, p. 239-241, jul./set. 1992.

  • As Cláusulas Gerais como Fatores de Mobilidade do Sistema Jurídico. Revista dos Tribunais, vol. 680, p. 47-58, jun. 1992.

  • A “guerra” do vestibular e a distinção entre publicidade enganosa e clandestina a ambigüidade das peças publicitárias patrocinadas pelos cursos pré-vestibulares e os princípios do Código de Defesa do Consumidor examinadas através do estudo de um caso. Revista de Direito do Consumidor, vol. 6, p. 219-213, abr./jun. 1993.

 

  • As Cartas de Intenção no Processo Formativo da Contratação Internacional: Os Graus de Eficácia dos Contratos e a Responsabilidade Pré-Negocial. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, vol. 10, p. 39-55, 1994.

  • O sistema na codificação civil brasileira: de Leibniz a Teixeira de Freitas. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, vol. 17, p. 189-204, 1999.

  • Bioética e Dignidade da Pessoa Humana: Rumo à Construção do Biodireito. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, vol. 18, p. 153-170, 2000.

  • A Universidade e a Construção do Biodireito. Revista de Direito Sanitário, vol. 2, nº. 2, p. 61-81, jul. 2001.

  • Os danos à pessoa no Direito brasileiro e a natureza da sua reparação. Revista dos Tribunais, vol. 789, p. 21-47, jul. 2001.

  • O Co-seguro no Direito Brasileiro: Entre a Fragilidade da Prática e a Necessidade de Reconstrução Positiva do Instituto. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, vol. 21, Porto Alegre, mar. 2002, p. 161-178.

 

  • A Proteção da Legítima Confiança nas Relações Obrigacionais entre a Administração e os Particulares. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, vol. 22, Porto Alegre, p. 228-257, 2002.

  • Breves anotações acerca do conceito de ilicitude no novo Código Civil. Doutrina ADCOAS, nº. 1, ano VI, p. 309-311, jan. 2003.

 

  • A Boa-Fé Objetiva e o Adimplemento das Obrigações. Revista Brasileira de Direito Comparado, v. 25, p. 229-284, 2004.

 

  • Boa-Fé e Seguro. Anais do III Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho. São Paulo, IBDS, 2003, p. 57-102.

  • A Re-significação do Princípio da Segurança Jurídica na Relação entre o Estado e os Cidadãos: a segurança como crédito de confiança. R. CEJ, nº. 27, p. 110-120, out./dez. 2004.

  • Culturalismo e Experiência no novo Código Civil. Revista dos Tribunais, vol. 819, p. 23-38, jan. 2004. 

  • Entendendo problemas médico-jurídicos em ginecologia e obstetrícia. Revista dos Tribunais, vol. 831, p. 106-131, jan. 2005.

 

  • Da Prescrição Aquisitiva de Ações Escriturais (coautoria com Miguel Reale). Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, São Paulo, v. 27, p. 13-19, 2005.

  • Conferência: A Metodologia no Novo Código Civil. Revista do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, vol. 36, 2ª ed., p. 83-91, out. 2005.

  • Reflexões sobre o princípio da função social dos contratos. Revista Direito GV, vol. 1, nº. 1, p. 41-66, mai. 2005.​

 

  • O exercício jurídico disfuncional e os contratos interempresariais. Revista do Advogado, vol. 96, São Paulo, p. 48-58, 2008.

  • A Recepção do Incumprimento Antecipado no Direito brasileiro: Configurações e limites. Revista dos Tribunais, vol. 885, p. 30-48, jul. 2009.

  • O Contrato De Resseguro e o Princípio da Partilha da Álea. Revista Brasileira do Seguro e da Responsabilidade Civil, vol. 1, p. 157-179, 2009.

 

  • A Cláusula de Hardship e a obrigação de renegociar nos contratos de longa duração. Revista de Arbitragem e Mediação, ano 7. vol. 25. São Paulo: Revista dos Tribunais, p. 11-39, abr.-jun. 2010.

 

  • Os Contratos de leasing financeiro, a qualificação jurídica da parcela denominada Valor Residual Garantido VRG e a sua dupla função: complementação de preço e garantia. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, 2010.

  • A incidência do princípio da boa-fé no período pré-negocial: reflexões em torno de uma notícia jornalística. Doutrinas Essenciais de Responsabilidade Civil, vol. 8, p. 597, out. 2011.

 

  • Negócio jurídico de assunção de dívida: algumas notas. Revista Jurídica In-Pactum, vol. 7, p. 158-170, 2011.

 

  • Contratos de Derivativos cambiais. Contratos aleatórios. Abuso de Direito e Abusividade Contratual. Boa-fé objetiva (Parecer). Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, vol. 55, p. 321-381, 2012.

 

  • A Relação Contratual de Shopping Center. Revista do Advogado, vol. 116, p. 110-117, 2012.

 

  • Os regimes do dolo civil no Direto brasileiro: dolo antecedente, vício informativo por omissão e por comissão, dolo acidental e dever de indenizar. Revista dos Tribunais, Ano 101, vol. 923, p. 115-144, 2012.

 

  • Contratos duradouros lacunosos e poderes do árbitro: questões teóricas e práticas. Revista de Arbitragem, Ed. Especial- Arbitragem, questões polêmicas, GEARB. Ano I, n. 2, p. 63-114, jul-dez. 2012.

 

  • Arbitragem e Construção Civil: Algumas Notas (em coautoria com Giovana Valentiniano Benetti). Revista Direito ao Ponto, ano 6, nº. 8. Rio de Janeiro, 2013.

  • Clóvis Beviláqua e a Escola do Recife. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, ano 2, nº. 8, p. 8.349-8.368, 2013.

  • Contrato de Seguro e Contrato de Resseguro. Sinistro Complexo e Cláusula de Interdependência. Defeito no Fornecimento. Interpretação Contratual. Revista dos Tribunais, vol. 948, p. 193-246, out. 2014.

  • Como harmonizar os modelos jurídicos abertos com a segurança jurídica dos contratos? (notas para uma palestra). Revista Brasileira de Direito Civil, vol. 5. jul/set 2015.

  • O Trust e o Direito Brasileiro. Revista de Direito Civil Contemporâneo, vol. 12, n. 4, p. 165-208, 2017.

  • Responsabilidade contratual: prazo prescricional de dez anos. (em coautoria com Cristiano de Sousa Zanetti). Revista dos Tribunais, vol. 979, p. 215-241, 2017.

  • A prescrição da pretensão derivada do inadimplemento contratual. Revista da OAB: Advocacia Hoje, p. 22-26, 2019.

  • Alteração da relação obrigacional estabelecida em acordos societários por impossibilidade superveniente não imputável às partes contratantes em virtude do desaparecimento de sua finalidade (Parecer em coautoria com Gustavo Haical) Revista de Direito Civil Contemporâneo, vol. 18, p. 371-404, 2019.

PUBLICAÇÕES INTERNACIONAIS (Síntese)

  • Os Danos à Pessoa no Direito Brasileiro e a Natureza da Reparação. Rivista Roma e America, t. 10, Roma, 2000 (também publicado em Buenos Aires e em Porto Alegre).

 

  • Culturalismo e Experiência no novo Código Civil. Boletim da Faculdade de Direito da Faculdade de Coimbra, Coimbra, Portugal, 2002, p. 01-25 (também publicado em: ALETERINI, Atilio; NICOLAU, Noemí. Culturalismo y Experiência en el nuevo Código Civil. El Derecho Privado ante la internacionalidad, la integración y la globalización. Buenos Aires: La Ley, 2005, p. 125-144.).

 

  • A Boa-Fé como Modelo. Rivista Roma e America - Diritto Romano Comune, Roma, Mucchi Editore, 2002. (também publicado em Revista Brasileira de Direito Comparado Luso-Brasileiro, v. 21, 2002. p. 100.).

 

  • A Revisão Contratual no Código Civil Brasileiro. Rivista Roma e America - Diritto Romano Comune, Roma, Mucchi Editore, 2003, p. 135-172.

 

  • Os Campos Normativos da Boa-Fé no Direito Objetiva: As Três Perspectivas do Direito Privado Brasileiro. Revista Estudos de Direito do Consumidor, Centro do Direito do Consumo, Universidade de Coimbra, n. 6, Coimbra, 2004, p. 85-128.

  • Novas Reflexões sobre o Princípio da Função Social dos Contratos. Revista Estudos de Direito do Consumidor, Centro do Direito do Consumo, Universidade de Coimbra, n. 7, Coimbra, 2005, p. 49-109.

 

  • Us et Abus de la Fonction Punitive (Dommages-Interets Punitifs et le Droit Brésilien) (em coautoria com Mariana Pargendler). Revue Internationale de Droit Comparé, v. 58, n.4, Paris, 2006.

 

  • Le Préjudice Écologique. In : Association Henri Capitant (Org.). L'Indemnisation, Paris, Societé de Législation Comparée, 2008, Tome L. p. 339-361.

  • A Contribuição do Código Civil Português ao Código Civil Brasileiro e o Abuso do Direito: Um Caso Exemplar de Transversalidade Cultural. Themis: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Coimbra, v. Edição Especial, 2008, p. 107-128.

 

  • Droit à la santé et droit de propriété intellectuelle (em coautoria com Márcia Santana Fernandes). Rapport brésilien, Association Henri Capitant, France, 2009.

  • Le contrat et le tiers au Brésil. Rapport brésilien. In: Les Tiers: travaux de l'Association Henri Capitant. Bruxelas: Bruylant, 2016, p. 71-84.

 

PARECERES PUBLICADOS​ (Síntese)

  • Princípio da Confiança Legítima e Princípio da Boa-Fé Objetiva. Termo de Compromisso de Cessação (TCC) Ajustado com o Cade. Critérios da Interpretação Contratual: Os "Sistemas de Referência Extracontratuais" ("Circunstâncias Do Caso") e sua Função no Quadro Semântico da Conduta Devida. Princípio da Unidade ou Coerência Hermenêutica e "Usos do Tráfego". Adimplemento Contratual. Parecer. Revista Dos Tribunais, vol. 852, p. 87–126, out. 2006.

  • O fenômeno da supracontratualidade e o princípio do equilíbrio: inadimplemento de deveres de proteção (violação positiva do contrato) e deslealdade contratual em operação de descruzamento acionário. RTDC, vol. 26, p. 213-249, abr./jun. 2006.

  • Oferta Pública para a Aquisição de Ações (Opa) - Teoria da Confiança - Deveres de Proteção Violados - A Disciplina Informativa e o Mercado de Capitais - Responsabilidade pela Confiança - Abuso do Poder de Controle. Parecer. Revista de Direito Mercantil, Industrial econômico e financeiro. São Paulo: Malheiros Editores, 2007, A. XLIV, v. 140.

 

  • Casamento sob o regime da separação total de bens, voluntariamente escolhido pelos nubentes. Compreensão do fenômeno sucessório e seus critérios hermenêuticos. A força normativa do pacto antenupcial. (em coautoria com Miguel Reale). Revista Trimestral de Direito Civil, vol. 24, p. 205-228, out./dez. 2009.

 

  • Ação Indenizatória. Dever de Informar do Fabricante sobre os Riscos do Tabagismo (Parecer). In: LOPEZ, Teresa Ancona (Org.). Estudos e Pareceres sobre Livre-Arbítrio, Responsabilidade e Produto de Risco Inerente – O paradigma do tabaco. Aspectos civis e processuais. Rio de Janeiro: Renovar, 2009, p. 277-318.

 

  • Contratos de Derivativos cambiais. Contratos aleatórios. Abuso de Direito e Abusividade Contratual. Boa-fé objetiva (Parecer). Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais. São Paulo: Revista dos Tribunais, vol. 55, p. 321-381, 2012.

  • ​Contrato de Cessão e Transferência de quotas. Acordo de Sócios. Pactuação de Parcela Variável do Preço Contratual Denominada Earn Out. Características e Função (“Causa Objetiva”) do Earn Out. Parecer. Revista de Arbitragem e Mediação. São Paulo: Revista dos Tribunais, vol. 42, p. 153 e ss., jul. 2014.

  • Contrato de Seguro. Suicídio do Segurado. Art. 798, Código Civil. Interpretação. Diretrizes e Princípios do Código Civil. Proteção ao Consumidor. Parecer. Revista Brasileira de Direito Civil, vol. 1, p. 353-424, jul./set. 2014.

 

  • Contrato de Seguro e Contrato de Resseguro. Sinistro Complexo e Cláusula de Interdependência. Defeito no Fornecimento. Interpretação Contratual. Parecer. Revista dos Tribunais. São Paulo: Revista dos Tribunais, vol. 948, p. 193 e ss., out. 2014.

 

  • Contrato de Construção. “Contratos-Aliança”. Interpretação Contratual. Clausulas de Exclusão e de Limitação do Dever de Indenizar. Parecer.  Revista de Direito Civil Contemporâneo. São Paulo: Revista dos Tribunais, vol. 1, p. 315 e ss., ​out. 2014.

  • Direito Restituitório. Pagamento Indevido e Enriquecimento Sem Causa. Erro Invalidante e Erro Elemento do Pagamento Indevido. Prescrição. Interrupção e Dies a Quo (em coautoria com Gustavo Haical). Parecer. Revista dos Tribunais, São Paulo: Revista dos Tribunais, vol. 956, p. 257-295, jun. 2015.

  • Parecer. Contrato de Corretagem Imobiliária. Elementos de Existência, Validade e Eficácia. Contato Social de Consumo. Dever de Informar. Venda Casada e Assunção de Dívida. Pagamento Indevido de Comissão de Corretagem. Responsabilidade Solidária entre Incorporadora e Imobiliária. Prazo Prescricional (em coautoria com Gustavo Haical). Revista dos Tribunais, São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 966,  p. 261-303, 2015.

  • Alteração da relação obrigacional estabelecida em acordos societários por impossibilidade superveniente não imputável às partes contratantes em virtude do desaparecimento de sua finalidade (Parecer) (em coautoria com Gustavo Haical). Revista de Direito Civil Contemporâneo, São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 18, p. 371 - 404, jan./mar. 2019.

PALESTRAS (Síntese)​

  • Imparcialidade do Árbitro e Impugnações Fúteis. II Dia Gaúcho da Arbitragem. 2017.​

 
 
 
 
 
 

© Judith Martins-Costa Advogados: Todos os direitos reservados.