Por Rafael Branco Xavier | pt-jmartinscosta

Publicações

Dentre as principais publicações de Rafael Branco Xavier estão:

LIVROS

Consequential Damages: Lucros cessantes, previsibilidade e danos indiretos

(Almedina, 2025)

A partir do caso Hadley v. Baxendale (Reino Unido, 1854), este estudo propõe-se a realizar comparação jurídica entre o modelo de consequential damages da common law e o Direito brasileiro. Dividido em duas partes, o livro analisa a origem jurisprudencial da categoria e, em seguida, avalia sua aplicação no contexto nacional. Com foco em responsabilidade contratual — lucros cessantes, previsibilidade e causalidade — a obra conclui que a melhor tradução para o conceito é a de danos extrínsecos. Rejeitando interpretações como danos indiretos, especiais ou imprevisíveis, o trabalho propõe uma leitura crítica e precisa, essencial para o aprimoramento da determinação do dano indenizável no Brasil.

Um Novo Código Civil? Análise crítica do Projeto de Lei 4/2025

(Processo, 2025)

Coorganização com Judith Martins-Costa, Fabio Floriano Melo Martins e Mariana Conti Craveiro.

“Tratando-se de um Código Civil, todas as cautelas são poucas.” Com essa premissa, esta obra reúne estudos críticos que apontam falhas graves e numerosas no PL 4/2025, tornando-o, sob análise técnica rigorosa, positivamente inaproveitável. Os textos, originalmente publicados no Boletim IDiP-IEC e em outros espaços especializados, foram selecionados por sua leitura breve e foco em tópicos específicos da Reforma. Reunidos sob os auspícios da valorosa Editora Processo, ganham forma como contribuição direta à comunidade jurídica. Trata-se de chamado à reflexão atempada, comprometido com a preservação da qualidade normativa e com o papel do jurista diante das potenciais transformações legislativas.

CAPÍTULOS DE LIVROS

A imunidade dos árbitros e a culpa grave. In: MARTINS-COSTA, Judith. (Org). Responsabilidade civil. Estudos e casos. Rio de Janeiro: Renovar, 2025, p. 643-669.

Remodelação indesejada. In: MARTINS-COSTA, Judith; MARTINS, Fábio; CRAVEIRO, Mariana; XAVIER, Rafael (Orgs.). Um Novo Código Civil? Análise crítica do Projeto de Lei 4/2025. Rio de Janeiro: Processo, 2025, p.159-168. Também publicado em: MARTINS-COSTA, Judith; MARTINS, Fábio; CRAVEIRO, Mariana; XAVIER, Rafael (Orgs.). Boletim IDiP-IEC. Vol. XXI. Canela-São Paulo. 4/06/2024.

Compensatio Lucri Cum Damno: as vantagens no inadimplemento contratual. Responsabilidade civil. Estudos e casos. Rio de Janeiro: Renovar, 2025, p. 499-545 (em co-autoria com Vitor Silveira Vieira).

Da vinculação do terceiro beneficiário à cláusula arbitral. In: TOLENTINO, Augusto et al (Coords.). Arbitragem e Outros Temas. Homenagem a Pedro A. Batista Martins. São Paulo: Quartier Latin, 2023, p. 501-524 (em co-autoria com Judith Martins-Costa).

Os Fatores ESG e as Cláusulas ESG. In: COELHO, Fábio Ulhoa et al (Coord.). A Evolução do Direito no Século XXI: Seus princípios e valores - ESG, Liberdade, Regulação, Igualdade e Segurança Jurídica (Homenagem ao Professor Arnoldo Wald). Vol. II. São Paulo: IASP, 2022, p. 313-336 (em co-autoria com Judith Martins-Costa).

Comentário ao art. 2o, IV: o “reconhecimento da vulnerabilidade do particular perante o Estado”. In: MARTINS-COSTA, Judith; NITSCHKE, Guilherme (Coords.). Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica: Comentários. São Paulo: Almedina, 2022, p. 121-135 (em co-autoria com Giovana Benetti e Pietro Webber).

Comentário ao art. 3o, II, “b”: o direito a “desenvolver atividade econômica em qualquer horário”. In: MARTINS-COSTA, Judith; NITSCHKE, Guilherme (Coords.). Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica: comentários. São Paulo: Almedina, 2022, p. 139-149 (em co-autoria com Fernanda Mynarski Martins-Costa e Pietro Webber).

Deveres e responsabilidade dos árbitros: entre o status e o contrato de investidura In: MACHADO FILHO, José Augusto Bitencourt et al (Orgs.). Arbitragem e processo: homenagem ao Professor Carlos Alberto Carmona. Vol. II. São Paulo: Quartier Latin, 2022, p. 145-155 (em co-autoria com Judith Martins-Costa, Giovana Benetti e Pietro Webber).

A cláusula de wash-out nos contratos de compra e venda de commodities a preço fixo. In: TERRA, Aline de Miranda Valverde; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz. Inexecução das Obrigações: pressupostos, evolução e remédios. Vol. II. Rio de Janeiro: Processo, 2021, p. 758-817 (em co-autoria com Judith Martins-Costa).

A Cláusula de Ensuing Loss nos Seguros All Risks. In: TZIRULNIK, Ernesto et al. (Org.). Direito do Seguro Contemporâneo: Edição Comemorativa dos 20 anos do IBDS. Vol. 2. São Paulo: Roncarati-Contracorrente, 2021, p. 13-44 (em co-autoria com Judith Martins-Costa).

A evolução do venire contra factum proprium (um diálogo com a obra de Judith Martins-Costa). In: BENETTI, Giovana et al. Direito, Cultura, Método: Leituras da Obra de Judith Martins-Costa. Rio de Janeiro: GZ, 2019, p. 300-322.

Written Requirements in Brazil and Argentina: a comparison under the applicability of the CISG. In: SCHWENZER, Ingeborg; PEREIRA, César. TRIPODI, Leandro. Application of the CISG in Latin America: A Regional and Global Perspective. International commerce and arbitration, vol. 21. The Hague: Eleven International Publishing: 2015, p. 451-473.

Bibliografia do Professor Clóvis do Couto e Silva. In: MARTINS-COSTA, Judith. FRADERA, Véra Maria Jacob de. (Orgs.). Estudos de Direito Privado e Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

Tradução dos Artigos 74 a 77 da Convenção de Viena das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. Coautores: Lucas Gavronski e Giovana Benetti. In: SCHWENZER, Ingeborg; GREBLER, Eduardo; FRADERA, Véra; PEREIRA, Cesar A. Guimarães (coords.). Comentários à da Convenção de Viena das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

ARTIGOS

Consequential Damages contratuais: danos extrínsecos. In: MARTINS-COSTA, Judith; MARTINS, Fábio; CRAVEIRO, Mariana; XAVIER, Rafael (Orgs.). Boletim IDiP-IEC. Vol. III, Canela-São Paulo. Publicado em: 14/11/2023.

A Desconsideração na Arbitragem? O Consentimento Atrás do Véu. Revista Brasileira de Arbitragem. nº. 66, abr./jun. 2020, p. 35-66.

Resenha à obra Reparação de Danos: Interesse Positivo e Interesse Negativo, de Renata C. Steiner. São Paulo: Quartier Latin, 2018. Revista Brasileira de Direito Civil, v. 20, n. 02, 2019, p. 215-222.

Existência, Validade e Eficácia da Convenção Arbitral. In: Arbitragem e Poder Judiciário (Pesquisa CBAr-ABEArb 2016). 2ª ed. 2017.

Aplicação da CISG como Fonte Narrativa (Soft Law) na Jurisprudência Brasileira. In: KULESZA, Gustavo; BITTENCOURT, Rafael; MOREIRA, Rodrigo (Orgs.). A CISG e o Judiciário Brasileiro. 1ª Edição da Pesquisa de Jurisprudência do Grupo de Estudos sobre a Convenção sobre Compra e Venda Internacional de Mercadorias e Arbitragem do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) e CISG-BRASIL.NET, 2016, p. 18-26 (em co-autoria com Pedro Silveira Campos Soares).

Primeira Edição do “ICC Brazilian Arbitration Day”. Revista de Arbitragem e Mediação. Vol. 46, ano 12. São Paulo: Revista dos Tribunais, jul-set/2015, p. 473-476 (em co-autoria com Giovana Benetti).

Dever de honestidade derivado do princípio da boa-fé na execução dos contratos. (The duty of honesty derived from the good faith principle in the performance of contracts). In: Revista Brasil Canadá. São Paulo, Câmara de Comércio Brasil-Canadá. Ano 19. Número 52. Janeiro/Fevereiro de 2015 (em co-autoria com Judith Martins-Costa).