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Publicações
Dentre os principais livros publicados pela Professora Judith Martins-Costa estão:
Responsabilidade Civil: Estudos e casos
(Processo, 2025)
Este livro nasce da experiência prática e acadêmica da autora com os desafios da responsabilidade civil. Os textos reunidos exploram questões cruciais sobre a reparação de danos e a busca por equilíbrio jurídico diante de ilícitos. Combinando teoria e prática, a obra oferece reflexões densas e acessíveis sobre um instituto que permanece no centro das discussões contemporâneas, articulando diferentes vivências e abordagens em torno da alocação interpatrimonial de prejuízos.
Um Novo Código Civil? Análise crítica do Projeto de Lei 4/2025
Coorganização com Rafael Branco Xavier, Fabio Floriano Melo Martins e Mariana Conti Craveiro.
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​​“Tratando-se de um Código Civil, todas as cautelas são poucas.” Com essa premissa, esta obra reúne estudos críticos que apontam falhas graves e numerosas no PL 4/2025, tornando-o, sob análise técnica rigorosa, positivamente inaproveitável. Os textos, originalmente publicados no Boletim IDiP-IEC e em outros espaços especializados, foram selecionados por sua leitura breve e foco em tópicos específicos da Reforma. Reunidos sob os auspícios da valorosa Editora Processo, ganham forma como contribuição direta à comunidade jurídica. Trata-se de chamado à reflexão atempada, comprometido com a preservação da qualidade normativa e com o papel do jurista diante das potenciais transformações legislativas.
A Boa-Fé no Direito Privado: Critérios para a sua aplicação
(Saraiva, 2024 - 3ª edição)
Desde a última edição, em 2018, o princípio da boa-fé passou por testes intensos — sociais, legislativos e teóricos. A pandemia de Covid-19 pressionou os institutos jurídicos ligados à prestação obrigacional, enquanto a Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019) trouxe mudanças relevantes ao Código Civil, reforçando uma leitura subjetiva da boa-fé. Esta terceira edição nasce do diálogo entre prática e doutrina, marcada por reflexões que levaram a autora a revisitar e questionar seu próprio pensamento. Uma obra atualizada, crítica e profundamente conectada aos desafios contemporâneos.
Augusto Teixeira de Freitas: Humanismo, dogmática e sistema
(Processo, 2024)
Coorganização com Pietro Webber, Márcia Santana Fernandes e Luca Giannotti.
Dando continuidade ao projeto iniciado com o seminário “Augusto Teixeira de Freitas: humanismo, sociedade e sistema”, esta obra revisita a contribuição dogmática de Teixeira de Freitas ao direito privado brasileiro. Para além dos clássicos já consagrados — como a Consolidação das Leis Civis e o Esboço — os estudos aqui reunidos exploram, instituto a instituto, a influência profunda e ainda pouco examinada do autor sobre os Códigos que o sucederam. Uma homenagem crítica e atual à força inovadora de um dos maiores nomes da cultura jurídica nacional.
Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica: Comentários
(Almedina, 2022)
Coorganização com Guilherme Nitschke
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O livro oferece uma análise aprofundada da promulgação da Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019). Preenchendo a lacuna de uma abordagem estrita e técnica, os autores examinam os impactos do diploma legislativo sobre institutos centrais do direito civil e empresarial, à luz da prática consolidada nos tribunais e das tensões provocadas pela pandemia de Covid-19 — evento que desafiou diretamente a ideologia da “intervenção mínima” do Estado. Dividido em seis grandes temas, o livro percorre a principiologia da Lei, os direitos de liberdade econômica, a pessoa jurídica, o direito contratual, o direito da empresa e os fundos de investimento, compondo um balanço crítico e atual sobre os efeitos desse marco legislativo.
Modelos de Direito Privado
(Marcial Pons, 2014)
A obra propõe uma reflexão profunda sobre o papel da doutrina jurídica, especialmente a civilista, na formulação e desenvolvimento de modelos dogmáticos. Antecedidos por estudo introdutório a respeito da autoridade e da utilidade da doutrina, os textos que compõem a obra são novas reflexões dos seus coautores a respeito de temas que serviram de base a investigações em dissertações e teses, cujas versões comerciais foram prefaciadas pela Professora Judith Martins-Costa. O livro revisita o que a doutrina foi, interroga o que ela é e investiga se ainda cumpre sua função essencial: explicitar, examinar e renovar os modelos jurídicos que sustentam o ordenamento. Um convite à retomada da doutrina como arte de juristas e instrumento vivo de interpretação.
Estudos de Direito Privado e Processual Civil: Em homenagem a Clóvis do Couto e Silva
Coorganização com Véra Maria Jacob de Fradera
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Este livro homenageia Clóvis do Couto e Silva, jurista em sua acepção mais plena, aquela que associa o cultivo do Direito à cultura e ao pensamento crítico. Reunindo textos que refletem a influência de sua obra em diversas áreas do Direito, a coletânea busca iluminar facetas marcantes de sua produção intelectual e o impacto duradouro que exerceu sobre colegas, discípulos e gerações formadas por eles. Mais do que uma síntese, trata-se de um tributo à força de um pensamento que permanece vivo e inspirador.
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Código: Dimensão Histórica e Desafio Contemporâneo: Estudos em homenagem ao Professor Paolo Grossi.
(Sérgio Antonio Fabris Editor, 2013)
Coorganização com Laura Beck Varela
O livro reúne as contribuições apresentadas no âmbito das jornadas de estudos em homenagem ao Professor Paolo Grossi, realizadas em junho de 2009, por ocasião de seu doutoramento honoris causa pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Celebrando a extensa e prolífica obra de Paolo Grossi e os laços acadêmicos que há tantas décadas manteve com os professores e alunos da Faculdade de Direito, tais jornadas reuniram especialistas italianos, espanhóis e brasileiros em torno de um dos temas centrais para os juristas.
​Tratado de Direito Privado Tomo I
(Revista dos Tribunais, 2012)
Atualizado em co-autoria com Jorge Cesa Ferreira da Silva e Gustavo Haical
Mais de meio século após sua publicação, o Tomo I do Tratado de Direito Privado de Pontes de Miranda revela uma impressionante atualidade. Mesmo diante de profundas transformações no Direito positivo, sua construção intelectual permanece vigorosa e útil. A atualização deste Tomo teve como princípio preservar a integridade do pensamento ponteano, evitando enxertos doutrinários que comprometessem sua coerência. As intervenções foram pontuais, respeitando a distinção entre o original e o trabalho dos atualizadores, que buscaram, sempre, dialogar com autores afinados com os conceitos e categorias do mestre. Uma obra que reafirma a permanência de Pontes de Miranda como referência incontornável no pensamento jurídico brasileiro.
Narração e Normatividade: Ensaios de direito e literatura
(Editora GZ, 2013)
Este livro trata das relações entre Direito e Literatura, examinando se os textos literários podem auxiliar a compreender a doutrina jurídica como expressão de mentalidade e elemento formador do Nomos, o universo normativo em que vivemos. Com base em obras clássicas, os autores buscam saber o que há por detrás dos grandes conceitos com que laboram as leis e a doutrina: culpa e família, contrato e tempo, risco e mercado, dívida e crédito, propriedade e personalidade, âncoras que fixam as narrativas literárias e as jurídicas, porque o universo normativo é, também, um universo narrativo: normatizar é inseparável do narrar. Os escritos são, em grande medida, resultado de reflexões realizadas no âmbito do programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
(Gen-Forense, 2009)
Coorganização com Leticia Ludwig
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Este livro enfrenta dilemas urgentes da interface entre Bioética e Direito. Os estudos oferecem reflexões que articulam teoria e prática, com o propósito de auxiliar juízes, advogados e membros do Ministério Público na tomada de decisões que afetam diretamente doentes, incapazes e crianças. Os ensaios aqui reunidos propõem soluções juridicamente sólidas e eticamente sensíveis, contribuindo para uma atuação mais consciente e humanizada no cotidiano jurídico.
Comentários ao Novo Código Civil: Do inadimplemento das obrigações. Vol. V. Tomo II
(Forense, 2009 - 2ª edição)
Com equilíbrio entre rigor exegético e sensibilidade teórica, esta obra oferece comentários ao Direito Obrigacional que vão além da simples reprodução de fórmulas legais. Sem pretensão de ser tratado ou monografia, o livro busca atender àqueles que desejam compreender os institutos jurídicos em sua complexidade, sem recorrer a simplificações técnicas ou modelos prontos. A autora propõe uma leitura crítica e acessível, voltada à formação de operadores do Direito que pensam, questionam e interpretam — e não apenas repetem. Antecedido de estudo introdutório sobre o Direito das Obrigações, trata-se de comentário dos artigos 389 a 420 do Código Civil, atinentes ao inadimplemento das obrigações e de suas consequências.
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Com equilíbrio entre rigor exegético e sensibilidade teórica, esta obra oferece comentários ao Direito Obrigacional que vão além da simples reprodução de fórmulas legais. Sem pretensão de ser tratado ou monografia, o livro busca atender àqueles que desejam compreender os institutos jurídicos em sua complexidade, sem recorrer a simplificações técnicas ou modelos prontos. A autora propõe uma leitura crítica e acessível, voltada à formação de operadores do Direito que pensam, questionam e interpretam — e não apenas repetem. Antecedido de estudo introdutório sobre o Direito das Obrigações, trata-se de comentário dos artigos 304 a 388 do Código Civil, atinentes ao adimplemento e extinção das obrigações.
A Reconstrução do Direito Privado
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Esta obra propõe uma leitura integrada do Direito Privado, partindo da história e da cultura civil até alcançar os fundamentos metodológicos do sistema jurídico contemporâneo. Com foco na centralidade da pessoa humana como valor-fonte do ordenamento, o estudo percorre temas como dignidade, família, uniões homoafetivas, tutela da infância e os impactos da biotecnologia.
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Diretrizes Teóricas do Novo Código Civil Brasileiro
(Saraiva, 2002)
Coorganização com Gerson Luiz Carlos Branco
A obra oferece ao leitor uma chave interpretativa para compreender esse conjunto de ideias-mestras que orientam o Código Civil de 2002, propondo uma leitura teórica refinada e atualizada, capaz de iluminar os caminhos da aplicação prática e da reflexão doutrinária.