Por Pietro Webber | pt-jmartinscosta

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Instituto de Estudos Culturalistas

Publicações

Dentre as principais publicações de Pietro Benedetti Teixeira Webber estão:

LIVROS

Augusto Teixeira de Freitas: Humanismo, dogmática e sistema

(Processo, 2024)

Organização com Judith Martins-Costa, Márcia Santana Fernandes e Luca Giannotti.

Dando continuidade ao projeto iniciado com o seminário “Augusto Teixeira de Freitas: humanismo, sociedade e sistema”, esta obra revisita a contribuição dogmática de Teixeira de Freitas ao direito privado brasileiro. Para além dos clássicos já consagrados — como a Consolidação das Leis Civis e o Esboço — os estudos aqui reunidos exploram, instituto a instituto, a influência profunda e ainda pouco examinada do autor sobre os Códigos que o sucederam. Uma homenagem crítica e atual à força inovadora de um dos maiores nomes da cultura jurídica nacional.

CAPÍTULOS DE LIVROS

A frustração do investimento em direitos creditórios: a tensão entre o risco normal do cotista, a atuação dos prestadores de serviço e o dever de informar do cedente. In: Martins-Costa, Judith (Org.). Responsabilidade Civil: estudos e casos. Rio de Janeiro: Processo, 2025, p. 745-764.

A licitude das cláusulas de não concorrência: sob o pretexto de valorizar a autonomia privada, o Anteprojeto de Código Civil promove a insegurança jurídica. In: Martins-Costa, Judith; Martins, Fábio; Craveiro, Mariana; Xavier, Rafael (Orgs.). Um Novo Código Civil? Análise crítica do Projeto de Lei 4/2025. Rio de Janeiro: Processo, 2025, p. 255-262.

Dever de revelação do árbitro: entre a dúvida justificada e a investigação excessiva. In: Monteiro de Barros, Vera Cecília; Nanni, Giovanni Ettore (Coords.). Arbitragem e Mediação no Direito Privado e no Direito Público: estudos em homenagem a Selma Ferreira Lemes. Vol. II. São Paulo: Quartier Latin, 2025, p. 195-212 (Coautoria com Judith Martins-Costa).

Súmula 161 do STF: limitação e exclusão do dever de indenizar em contratos de transporte marítimo de mercadorias. In: Súmulas, teses e precedentes: estudos em homenagem a Roberto Rosas. (coord. Gilmar Ferreira Mendes, Victor Marcel Pinheiro. 1 ed. Rio de Janeiro: GZ, 2023. p. 649-680 .(em coautoria com Judith Martins-Costa).

Deveres e responsabilidade dos árbitros: entre o status e o contrato de investidura In: MACHADO FILHO, José Augusto Bitencourt et al (Orgs.). Arbitragem e processo: homenagem ao Professor Carlos Alberto Carmona. Vol. II. São Paulo: Quartier Latin, 2022, p. 145-155. (em co-autoria com Judith Martins-Costa, Giovana Benetti e Rafael Branco Xavier).

Escola e Inclusão: a proteção aos direitos das pessoas com deficiência. In: SOLON, Ari Marcelo et al (Coords.). Múltiplos olhares sobre o Direito: homenagem aos 80 anos do Professor Emérito Celso Lafer. Vol. II. São Paulo: Quartier Latin, 2022, p. 185-209. (em co-autoria com Judith Martins-Costa).

Comentário ao artigo 2º, IV: o "reconhecimento da vulnerabilidade do particular perante o Estado". In: MARTINS-COSTA, Judith; NITSCHKE, Guilherme (Coords.). Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica: Comentários. São Paulo: Almedina, 2022. (em co-autoria com Giovana Benetti e Rafael Branco Xavier).

Comentário ao artigo 3º, II, “b”: o direito a "desenvolver atividade econômica em qualquer horário". In: MARTINS-COSTA, Judith; NITSCHKE, Guilherme (Coords.). Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica: Comentários. São Paulo: Almedina, 2022. (em co-autoria com Giovana Benetti e Rafael Branco Xavier).

Comentários aos Artigos 3º, X e 10. In: Santa Cruz, André; Domingues, Juliana Oliveira; Gaban, Eduardo Molan (Coords.). Declaração de Direitos de Liberdade Econômica: comentários à Lei 13.874/2019. Salvador: JusPodivm, 2020, p. 215-225. (Coautoria com Gabriela).

Cláusulas compromissórias patológicas no Direito brasileiro: eficácia e exequibilidade. Revista Jurídica Luso-Brasileira, vol. 7, n. 2, 2021, p. 1233-1255. Também publicado em Revista de Arbitragem e Mediação Empresarial, ano VI, n. 8, jul.-dez./2019. (Coautoria com Gabriela Barcellos Scalco).

Entrevista com Flávia Bittar Neves e Vera Fradera. NEVES, Flávia Bittar; MAIA NETO, Francisco; MUNIZ, Joaquim de Paiva; RANZOLIN, Ricardo (Orgs.). Memórias do desenvolvimento da arbitragem no Brasil. Brasília: OAB, 2018, p. 101-129 (em co-autoria com Ricardo Ranzolin).

ARTIGOS

Condição potestativa pura e implemento ficto da condição: as hesitações da jurisprudência sobre os artigos 122 e 129 do Código Civil. Agire Direito Privado, 2025.

A (in)validade da renúncia ao benefício de ordem em contratos de fiança formados por adesão. Boletim IDiP-IEC, 2025 (em coautoria com Gabriela Scalco).

Direito de preferência do locatário: distinções entre as eficácias pessoal e real. No prelo. (Coautoria com Judith Martins-Costa).

O dever de revelação de árbitros(as): fundamentos, função e consequências do seu descumprimento. In: Carmona, Carlos Alberto; Forgioni, Paula; Yarshell, Flávio Luiz; Aprigliano, Ricardo (Coords.). Arbitragem internacional. São Paulo: Quartier Latin, no prelo.

Os procedimentos de indenização em contratos de alienação de participação societária. In: Marino, Francisco Paulo De Crescenzo; Adamek, Marcelo Vieira von; Silva Filho, Osny da (Coords.). Cláusulas contratuais. Vol. III. São Paulo: Almedina, no prelo.

21º Congresso Internacional de Arbitragem: Arbitragem e Direito Societário (Rio de Janeiro, setembro de 2022). Revista Brasileira de Arbitragem e Mediação, vol. 76, Dez./2022, p. 166-171.

Parecer nº 19 sobre Padrões e Conformidade das Mercadorias de acordo com o Artigo 35 da CISG (Tradução para a língua portuguesa). CISG-Brasil.net, no prelo.

Third-party document production in Brazil. Going beyond the four corners of the arbitral proceeding. Young Arbitration Review, ano 9, vol. 39, 2020, p. 11-14.

Comentários aos artigos 15 e 16 da CISG. In: A Convenção nos temos atuais. CISG-Brasil.net, 2020.

As claimants lacked a protected investment and could not import consent to arbitration via MFN, UNCITRAL tribunal dismisses case against Mauritius on jurisdictional grounds. Investment Treaty News, vol. 10, n. 5, p. 28-30, 2019.

Brazilian Arbitration Committee discusses the participation of women and young practitioners in arbitration, 2 May 2019 in Porto Alegre, Brazil. Arbitral Women Newsletter, n. 34, jul. 2019, p. 11 (em coautoria com Giovana Benetti e Ana Carolina Weber).

Claims against Albania dismissed by ICSID tribunal as the Anglo-Adriatic Group did not have a protected investment. Investment Treaty News, vol. 10(2), p. 32-33, 2019.

Cypriot investor awarded EUR 18 million for expropriation and violation of national treatment and FET. Investment Treaty News, v. 9(3), p. 24-26, 2018.

UNCITRAL tribunal declines jurisdiction as France-Mauritius BIT does not apply to dual national investor. Investment Treaty News, v. 9(2), p. 24-26, 2018.

As Relações Econômicas Brasil-África. In: MOROSINI, Fabio; BADIN, Michelle Ratton Sanchez (Orgs.). A nova diplomacia econômica das relações Brasil-Angola: desvendando os seus instrumentos jurídicos, políticos e econômicos. Brasília: IDP, 2017 (em co-autoria com Julio Cesar Veiga Bezerra, Frederico Weingartner e Maiara Patrício Coral).

O Financiamento do BNDES a Empresas Emergentes: Fato ou Discurso?. Orientador: Prof. Dr. Fabio Costa Morosini. In: XXVII Salão de Iniciação Científica da UFRGS, 2015.

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