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Publicações

Dentre as principais publicações de Pietro Benedetti Teixeira Webber estão:

PUBLICAÇÕES

  • Augusto Teixeira de Freitas: Humanismo, dogmática e sistema. (Org.). São Paulo: Processo, 2024 (org. em co-autoria com Judith Martins-Costa, Luca Giannotti, Márcia Santana Fernandes).

  • Súmula 161 do STF: limitação e exclusão do dever de indenizar em contratos de transporte marítimo de mercadorias. In: Súmulas, teses e precedentes: estudos em homenagem a Roberto Rosas. (coord. Gilmar Ferreira Mendes, Victor Marcel Pinheiro. 1 ed. Rio de Janeiro: GZ, 2023. p. 649-680 .(em coautoria com Judith Martins-Costa).

  • 21º Congresso Internacional de Arbitragem: Arbitragem e Direito Societário (Rio de Janeiro, setembro de 2022). Revista Brasileira de Arbitragem e Mediação, vol. 76, Dez./2022, p. 166-171.

  • Deveres e responsabilidade dos árbitros: entre o status e o contrato de investidura In: MACHADO FILHO, José Augusto Bitencourt et al (Orgs.). Arbitragem e processo: homenagem ao Professor Carlos Alberto Carmona. Vol. II. São Paulo: Quartier Latin, 2022, p. 145-155. (em co-autoria com Judith Martins-Costa, Giovana Benetti e Rafael Branco Xavier).

  • Escola e Inclusão: a proteção aos direitos das pessoas com deficiência. In: SOLON, Ari Marcelo et al (Coords.). Múltiplos olhares sobre o Direito: homenagem aos 80 anos do Professor Emérito Celso Lafer. Vol. II. São Paulo: Quartier Latin, 2022, p. 185-209. (em co-autoria com Judith Martins-Costa).

  • ​Comentário ao artigo 2º, IV: o "reconhecimento da vulnerabilidade do particular perante o Estado". In: MARTINS-COSTA, Judith; NITSCHKE, Guilherme (Coords.). Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica: Comentários. São Paulo: Almedina, 2022. (em co-autoria com Giovana Benetti e Rafael Branco Xavier).

  • Comentário ao artigo 3º, II, “b”: o direito a "desenvolver atividade econômica em qualquer horário". In: MARTINS-COSTA, Judith; NITSCHKE, Guilherme (Coords.). Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica: Comentários. São Paulo: Almedina, 2022. (em co-autoria com Giovana Benetti e Rafael Branco Xavier).

  • Parecer nº 19 sobre Padrões e Conformidade das Mercadorias de acordo com o Artigo 35 da CISG (Tradução para a língua portuguesa). CISG-Brasil.net, no prelo.

  • Escola e Inclusão: a proteção aos direitos das pessoas com deficiência. In: SOLON, Ari Marcelo et al (Coords.). Múltiplos olhares sobre o Direito: homenagem aos 80 anos do Professor Emérito Celso Lafer. Vol. II. São Paulo: Quartier Latin, 2022, p. 185-209 (em coautoria com Judith Martins-Costa).​

  • Third-party document production in Brazil. Going beyond the four corners of the arbitral proceeding. Young Arbitration Review, ano 9, vol. 39, 2020, p. 11-14.

  • As claimants lacked a protected investment and could not import consent to arbitration via MFN, UNCITRAL tribunal dismisses case against Mauritius on jurisdictional grounds.  Investment Treaty News, vol. 10, n. 5, p. 28-30, 2019.

  • Brazilian Arbitration Committee discusses the participation of women and young practitioners in arbitration, 2 May 2019 in Porto Alegre, Brazil. Arbitral Women Newsletter, n. 34, jul. 2019, p. 11 (em coautoria com Giovana Benetti e Ana Carolina Weber).

  • Claims against Albania dismissed by ICSID tribunal as the Anglo-Adriatic Group did not have a protected investment. Investment Treaty News, vol. 10(2), p. 32-33, 2019.

  • Cypriot investor awarded EUR 18 million for expropriation and violation of national treatment and FET. Investment Treaty News, v. 9(3), p. 24-26, 2018.

  • UNCITRAL tribunal declines jurisdiction as France-Mauritius BIT does not apply to dual national investor. Investment Treaty News, v. 9(2), p. 24-26, 2018.

  • Entrevista com Flávia Bittar Neves e Vera Fradera. NEVES, Flávia Bittar; MAIA NETO, Francisco; MUNIZ, Joaquim de Paiva; RANZOLIN, Ricardo (Orgs.). Memórias do desenvolvimento da arbitragem no Brasil. Brasília: OAB, 2018, p. 101-129 (em co-autoria com Ricardo Ranzolin).

  • As Relações Econômicas Brasil-África. In: MOROSINI, Fabio; BADIN, Michelle Ratton Sanchez (Orgs.). A nova diplomacia econômica das relações Brasil-Angola: desvendando os seus instrumentos jurídicos, políticos e econômicos. Brasília: IDP, 2017 (em co-autoria com Julio Cesar Veiga Bezerra, Frederico Weingartner e Maiara Patrício Coral).

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